LGPD: Quem pode ser DPO?

Chamamos de Data Protection Officer, ou DPO, é o profissional que é encarregado de cuidar de questões referentes a proteção de dados de uma organização.

Com o crescimento da internet, os ataques cibernéticos cresceram e evoluíram, aumentando assim o risco de invasões a redes, vazamento e sequestro de dados.

Com o tempo tornou-se necessária a figura de um profissional focado em atender a essa crescente demanda, assim, surgiu o DPO.

DPO e LGPD

Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as empresas tiveram que se adaptar e fazer a adequação a nova Lei. A LGPD certifica que os proprietários dos dados coletados por empresas tenham direito a sua privacidade e saiba como seus dados serão utilizados. Já as empresas precisam ser transparentes com seus clientes e informar o motivo da coleta e dar total autonomia aos clientes de incluir informações, alterar ou até excluir seus dados dos registros da empresa.

A Lei também, entre outras exigências, pede que tenha uma pessoa responsável pelo adequação a LGPD e que mantenha tudo dentro da conformidade. O DPO assume essa função. Dependendo do tamanho da empresa, esse papel pode ser exclusivo ou ser compartilhado com outras funções dentro da organização.

A função do DPO é se certificar junto ao TI de incluir uma cláusula clara sobre a coleta de dados e dar autonomia ao cliente para dar ou não sua permissão. Além disso, o DPO deve manter a gestão destes dados, certificando também que a empresa possui políticas de segurança e ferramentas de cibersegurança para auxiliar a gestão.

Quem pode ser DPO?

Hoje a legislação brasileira não exige uma formação específica e obrigatória, mas recomenda-se que a pessoa que está nessa função conheça bem sobre as leis e as melhores práticas do setor.

Para lidar com as questões da LGPD, por exemplo, o DPO pode ser uma pessoa que já cuide de questões de segurança, mas também pode ser uma pessoa que não seja focada neste assunto no momento, mas que pode se desenvolver com o tempo, inclusive ela pode exercer outras funções dentro da empresa, como administrativas. A escolha do DPO depende muito do porte e estrutura da empresa.

O DPO precisa ter um perfil multidisciplinar, já que precisa lidar com diferentes assuntos, como segurança da informação, direito e administração e se familiarizar com termos comuns da área.

Apesar de ainda não possuir uma formação oficial, é uma área promissora, com grande potencial de crescimento.