Nós da Netconsulting Corp. apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação em nosso site. Temos o compromisso de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Por isso permitimos que você visite e navegue em nosso site sem a necessidade de nenhuma identificação. Mas, se você pretender fazer um contato com a Netconsulting, através dos canais disponíveis no site, cumprindo com o dever de transparência estabelecido na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), vamos explicar como são coletados, tratados e compartilhados os seus Dados Pessoais. Os dados obtidos através do acesso ao website, como e-mail, nome, número de telefone, poderão ser utilizados para fins de relacionamento entre o titular e a Netconsulting, para envio de informações sobre os serviços prestados, ações de marketing, bem como a divulgação de eventos, realização de pesquisas, ações de satisfação do Usuário.
Caso seja um desejo do titular não receber quaisquer informações sobre a Netconsulting, ele poderá, a qualquer momento, solicitar a suspensão ou o encerramento do tratamento dos dados, entrando em contato conosco. Os dados como endereço de IP e cookies, são informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: teste de sistemas de TI, criação modelos de marketing e promoção e melhor, aprimorar e desenvolver os serviços desempenhados.
Por outro lado, a Netconsulting também pretende se assegurar de que, enquanto você navega pelo site, os interesses dela serão preservados. Portanto, pedimos que você aja com responsabilidade, não violando direitos autorais e de propriedade intelectual da Netconsulting. Recomendamos sempre a leitura cuidadosa deste documento, considerando que o documento é dinâmico e pode ser alterado a qualquer momento. Ao utilizar o nosso site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do nosso Termo é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Netconsulting. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, sugerimos que não acesse o site.
Para os fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Antispam
Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens, ou movendo-as para pasta específica.
Dados Cadastrais
Conjunto de informações da pessoa jurídica (CNPJ): endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, entre outros.
Empresa
Denominação utilizadas nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária do Portal [Netconsulting], pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alegre, nº 470, conjunto 310 - Bairro Santa Paula, município e Comarca de São Caetano do Sul, estado de São Paulo, CEP 09550-250.
Layout
Conjunto compreendido entre aparência, design, e fluxos do site.
Link
Terminologia para o endereço de Internet.
Logs
Registros de atividades realizadas pelo visitante no Portal.
Portal
Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.
Site
Denominação para página da Internet.
Usuário
Visitante que acessa a área restrita do Portal.
Visitante
Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Webmastering
Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.
1a. Este Portal é dedicado à divulgação institucional da empresa, seus produtos e serviços. Se você está pretendendo realizar alguma compra de produtos ou serviços da Netconsulting, leia os Termos e Condições de Uso da Netconsulting Store: https://netconsulting.store/termos-de-uso.
1b. Não é permitido aos visitantes e usuários acessar as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1c. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1d. Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer espécie ou tipo, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrem desta utilização.
1e. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo o acesso à Internet.
2a. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Empresa a manter estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.
2b. A Empresa envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso àInternet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2c. A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda, no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou conexão à Internet, ainda que decorrente de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão destes em decorrência de acesso, utilização, ou navegação neste Portal, bem como na transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2d. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de este Portal permanecer fora do ar, independentemente do motivo.
2e. A Empresa não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os visitantes e usuários serão os principais responsáveis, uma vez que a eles cabe a navegação segura, já que a Empresa apenas apontou o link, cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2f. A Empresa não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
2g. A Empresa poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, bloquear o acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os visitantes e usuários de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.
2h. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24h por dia, 7 dias por semana. Todavia, a negação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualização, modificação ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
3a. Se o usuário desejar fazer contato com a Empresa através dos canais do site o visitante deverá efetuar cadastro simples, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado. São canais do site aqueles indicados no item 9 abaixo.
3b. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, ou em gozo de plena capacidade civil.
3c. O visitante declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.
4a. A Empresa utilizará como principais canais de comunicações com seus visitantes e usuários o e-mail, um canal via WhatsApp ou um formulário. A comunicação por e-mail se dará após o envio de mensagem através da aba de “Contato” do site ou por meio de troca de mensagens feitas com o chat/BOT em horário não comercial. Para que possa haver a comunicação por WhatsApp, fica à disposição do visitante e usuário o número de contato no site ou por meio de troca de mensagens feitas com o chat/BOT em horário comercial. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Empresa, e os mantenha atualizados.
4b. É igualmente de sua alçada deixar seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Empresa, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5a. A Empresa possui o documento próprio, denominado Política de Privacidade e Proteção de Dados, que regula o tratamento de dados às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
5b. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link “Política de Privacidade”, encontrado em seu rodapé.
5c. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
A Empresa se obriga com os visitantes e usuários a:
6a. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6b. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
6c. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção sobre as operações realizadas.
7a. Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
7b. Ao fornecer dados e informações à Empresa, os visitantes e usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso da veracidade autenticidade, sob pena de aplicação da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter seu acesso ao presente Portal suspensa ou excluída.
7c. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Empresa responder por tais prejuízos.
7d. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades às quais foram constituídos, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter seu acesso do presente Portal impedido. Devendo zelar pelo cumprimento ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Uso e Condições de Navegação, na respectiva Política de Privacidade e na Legislação nacional e internacional.
8a. O uso comercial as expressões Empresa, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da Empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8b. Ao acessar este Portal, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Empresa, bem como todos os direitos referentes terceiros que porventura estejam, estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8c. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Empresa ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre eles.
8d. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contraria a realidade para qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Empresa, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8e. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
8f. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Empresa. Os visitantes e usuários estão cientes, por meio deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a Lei dos Direitos Autorais.
8g. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização de Empresa.
8h. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8i. A utilização do material não autoriza os visitantes e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costume, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela lei vigente.
8j. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como violação dos direitos do autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8k. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, produto, serviço, notícia ou fotografia aqui reproduzidos, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Empresa a direito de terceiro.
8l. As fotos ou imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8m. Salvo disposição específica em contrato existente entre visitantes e usuários e a Empresa, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que criarem ou que já possuírem; contudo, quando os enviam ao Portal, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.
A Empresa disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuários em seu Portal, pelos links de contato, além dos seguintes meios:
10a. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria a aprimoramento. Assim, a Empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
10b. Ao navegar por este Portal, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da Empresa, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portando, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.
11a. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11b. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
11c. A Empresa poderá cancelar a qualquer tempo e sem prévio aviso a conta de acesso de algum usuário, não sendo devida indenização, caso tenha sido detectada e identificada alguma prática contrária ao previsto nestes Termos de Uso ou que cause danos à Empresa ou a terceiros.
11d. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
12a. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segunda a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de da cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13a. Além do presente termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.